NOVIDADES
Inteligência Jurídica
Mantenha-se atualizado com nossas análises técnicas sobre decisões dos Tribunais Superiores e novas leis que impactam o seu setor.
Mais lidos
Decreto Rio Nº 57.132/2025 – Estratégias de Saneamento de Passivo Tributário (IPTU e ISS) para empresas na região da Avenida Brasil
BOLETIM Julgamento do tema repetitivo 1317 pelo STJ – definição sobre a aceitação de seguro garantia e fiança bancária em...
Leia mais...
A dívida com o Estado do Rio entra na mesa de negociação
INFORMATIVO A dívida com o Estado do Rio entra na mesa de negociação A Alerj aprovou a transação tributária fluminense,...
Leia mais...
Alerj Aprova Novo Refis para Débitos com o Estado do Rio de Janeiro.
BOLETIM Alerj Aprova Novo Refis para Débitos com o Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do...
Leia mais...
STJ revisa entendimento sobre a natureza jurídica da “demurrage” e permite sua limitação.
BOLETIM STJ revisa entendimento sobre a natureza jurídica da “demurrage” e permite sua limitação. Em uma importante decisão que altera...
Leia mais...
Inscreva-se e não perca nenhuma publicação
Ultimas atualizações, pesquisas, notícias e opiniões dos nossos profissionais
Todos os conteúdos
INFORMATIVO A dívida com o Estado do Rio entra na mesa de negociação A Alerj aprovou a transação tributária fluminense, […]
INFORMATIVO O Supremo tira o ISS da base do PIS e da Cofins Por seis votos a cinco, o STF […]
INFORMATIVO Honorários na cobrança do condomínio: o STJ vai dar a palavra final A Segunda Seção vai decidir, com efeito […]
INFORMATIVO TST consolida entendimento: o tempo gasto na troca do cilindro de gás (GLP) não afasta o direito do trabalhador […]